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PL 3220/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
01/07/2025

Ementa
Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3220/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil". Inteiro teor
02/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da MSC n. 816/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Institui 0 Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.”". Inteiro teor
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