Versões para impressão

REQ 39/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Sanderson que requer o aditamento do REQ nº 39/2025 CIDOSO para inclusão de convidado na realização de audiência pública

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros e Professor Reginaldo Veras.
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Associação Brasileira de Bancos - ABBC, a pedido do Deputado Professor Reginaldo Veras.
13/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer o aditamento do REQ nº 39/2025 CIDOSO para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
14/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento ao requerimento 39/2025 para inclusão de convidado para a Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos. ". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Sanderson que requer o aditamento do REQ nº 39/2025 CIDOSO para inclusão de convidado na realização de audiência pública
  • Aprovado o requerimento nº 50/2025,da Sra. Lêda Borges que requer o aditamento ao requerimento 39/2025 para inclusão de convidado para a Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos.
  • Audiencia Pública realizada nesta data.

    TEMA: "Necessidade de assinatura física e presencial para a contratação de operações de crédito por pessoas idosas"

    Expositores:

    1) CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (Participou virtualmente)
    Coordenador de Políticas de Envelhecimento ativo e Saudável e Desenho Universal
    Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI

    2) ELIZA ADIR COPPI LEONETTI (Participou virtualmente)
    Defensora Pública Federal e membro do Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa (GTPID)
    Defensoria Pública da União - DPU

    3) IONE AMORIM (Participou virtualmente)
    Consultora em Serviços Financeiros e Endividamento
    Instituto de Defesa do Consumidor - Idec

    4) LEONARDO BARBOSA (Participou presencialmente)
    Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Instituições Financeiras
    Representando a FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos e a ABBC - Associação Brasileira de Bancos

    5) FERNANDA GARIBALDI (Participou presencialmente)
    Diretora Executiva
    Zetta
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões