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PRL 4 CFT => PL 3752/2012 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ

Apresentação
26/06/2025

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3752/2012, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, do PL 2560/2021, do PL 7490/2017, do PL 2561/2021, do PL 4021/2023, e do PL 668/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1911/2019, do PL 2499/2019, do PL 6241/2019, do PL 4431/2020, do PL 2728/2021, do PL 2960/2019, do PL 5601/2019, do PL 6316/2019, do PL 1435/2021, do PL 1510/2023, do PL 1110/2021, do PL 274/2019, do PL 3105/2023, do PL 3586/2023, do PL 3063/2022, e do PL 1880/2021, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3752/2012, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, do PL 2560/2021, do PL 7490/2017, do PL 2561/2021, do PL 4021/2023, e do PL 668/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1911/2019, do PL 2499/2019, do PL 6241/2019, do PL 4431/2020, do PL 2728/2021, do PL 2960/2019, do PL 5601/2019, do PL 6316/2019, do PL 1435/2021, do PL 1510/2023, do PL 1110/2021, do PL 274/2019, do PL 3105/2023, do PL 3586/2023, do PL 3063/2022, e do PL 1880/2021, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3752/2012, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, do PL 2560/2021, do PL 7490/2017, do PL 2561/2021, do PL 4021/2023, e do PL 668/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1911/2019, do PL 2499/2019, do PL 6241/2019, do PL 4431/2020, do PL 2728/2021, do PL 2960/2019, do PL 5601/2019, do PL 6316/2019, do PL 1435/2021, do PL 1510/2023, do PL 1110/2021, do PL 274/2019, do PL 3105/2023, do PL 3586/2023, do PL 3063/2022, e do PL 1880/2021, apensados. Inteiro teor
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