Versões para impressão

REQ 257/2025 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
11/06/2025

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a grave situação dos voos regionais no interior de Pernambuco e cobrar providências urgentes das autoridades e empresas responsáveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 257/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a grave situação dos voos regionais no interior de Pernambuco e cobrar providências urgentes das autoridades e empresas responsáveis". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
  • Aprovado o Requerimento, com alteração abrangendo todos os municípios do território nacional a pedido do autor.
24/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) CLARISSA COSTA DE BARROS, Secretária Nacional de Aviação Civil Substituta do Ministério de Portos e Aeroportos;
    2) VITOR HUGO AMARAL FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DPDC/SENACON/MJSP);
    3) MARCO ANTONIO LOPES PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
    4) RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);
  • Arquivado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 17/06/2025 - 10h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões