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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
04/09/2025	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Arquivada.
04/09/2025	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: MARCELO MATEUS TREVISAN Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA MARCOS WOORTMANN Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS REBECCA LIMA ALBUQUERQUE MARANHÃO Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM KARINA PENHA Amazônia de Pé DENILDO RODRIGUES DE MORAES Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ PAULINO MONTEJO Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB LETÍCIA MORAES Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/06/2025	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil". Inteiro teor
08/07/2025	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Aprovado o Requerimento.
04/09/2025	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: MARCELO MATEUS TREVISAN Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA MARCOS WOORTMANN Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS REBECCA LIMA ALBUQUERQUE MARANHÃO Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM KARINA PENHA Amazônia de Pé DENILDO RODRIGUES DE MORAES Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ PAULINO MONTEJO Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB LETÍCIA MORAES Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS Arquivada.

REQ 24/2025 CPOVOS