Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

• Apresentação do REQ n. 95/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023), com o tema “Impactos dos Vídeos Criados por Inteligência Artificial em Sistemas Oficiais de Prova”, com a participação dos seguintes convidados:
  1. Miriam Wimmer – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  2. Diego Machado de Melo – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
  3. José Eduardo Krieger – Universidade de São Paulo (USP)
  4. Juliana Castro – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  5. Arthur Igreja – Especialista em tecnologia e inovação 6. Representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  7. Representante do Tribunal de Contas da União (TCU) – Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação
  8. Representante do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
  9. Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – Secretaria de Governo Digital
  10. Representante da Polícia Federal – Perícia Criminal em Cibercrimes". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

• Tema: Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  RENAN GAYA, Diretor de Infraestrutura de Dados Públicos da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGD/MGI (REQ 95);