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MSC 205/2004 Inteiro teor
Mensagem de Missão de Paz (Art. 15 da LC 97/99)


Situação: Tranformada ao PDC 1280/2004

Origem: AV 464/2004


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
06/05/2004

Ementa
Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
07/05/2004 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2004 Plenário ( PLEN )
A Matéria vai ao Senado Federal.
(PDC 1.280/04)
DCD 14 05 04 pág 22031 col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Missão de Paz (Art. 15 da LC 97/99) pelo Poder Executivo Inteiro teor
07/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
10/05/2004

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
10/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/05/2004 PÁG 21093 COL 01.. Inteiro teor
11/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1814/2004, pelo Líderes Inteiro teor
11/05/2004

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS)
12/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1825/2004 => MSC 205/2004.
    DCD 13 05 04 pág 21809 col 02.
  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1825/2004, pelo Líderes Inteiro teor
13/05/2004

Plenário ( PLEN ) - 12:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Inversão da pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) o PRC 145/2004; 2º) a MSC 210/2004; 3º) esta MSC 205/2004; e 4º) a MSC 411/2003; 5º) o PDC 2409/02; 6º) o PDC 1694/02; 7º) a PEC 227/04; e 8º) o PRC 102/03.
  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a esta Mensagem.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição desta Mensagem. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a esta Mensagem.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação desta Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. Inteiro teor
13/05/2004

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Transformado no PDC 1280/2004
13/05/2004

Plenário ( PLEN ) - 12:00 Sessão - Deliberativa

  • A Matéria vai ao Senado Federal.
    (PDC 1.280/04)
    DCD 14 05 04 pág 22031 col 01.
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