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REQ 49/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
04/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 66/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ANDRÉ FREITAS, Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - Fenafim; CELSO MALHANI DE SOUZA, Vice Presidente e Diretor do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; CLAÚDIO ABEL WOHFAHRT, 2° Secretário da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis - Cobracol; CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKI, Vice-Presidente - Representante da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB; NORMA LÚCIA ANDRADAE DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - Sinesp; RODOLFO LATERZA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal do Brasil - Adepol; SILVANA PIROLI, Secretária da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM; TONI PINTO OLIVEIRA, Diretor da Federação dos Fiscos Estaduais e Distrital - FENAFISCO; WALNEIDE ROMANO, Presidente da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP; e WANDERCI POLAQUINI, Representante da Pública Central do Servidor.

Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 66/2023. ". Inteiro teor
10/06/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
17/06/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ANDRÉ FREITAS, Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - Fenafim; CELSO MALHANI DE SOUZA, Vice Presidente e Diretor do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; CLAÚDIO ABEL WOHFAHRT, 2° Secretário da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis - Cobracol; CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKI, Vice-Presidente - Representante da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB; NORMA LÚCIA ANDRADAE DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - Sinesp; RODOLFO LATERZA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal do Brasil - Adepol; SILVANA PIROLI, Secretária da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM; TONI PINTO OLIVEIRA, Diretor da Federação dos Fiscos Estaduais e Distrital - FENAFISCO; WALNEIDE ROMANO, Presidente da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP; e WANDERCI POLAQUINI, Representante da Pública Central do Servidor.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 10/06/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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