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REQ 52/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
General Pazuello - PL/RJ

Apresentação
02/06/2025

Ementa
Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 88/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) General Pazuello (PL-RJ), que: "Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025". Inteiro teor
11/06/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Benes Leocádio (UNIÃO-RN), que: "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública proposta em aditamento ao Requerimento nº 52/2025, a ser apreciada por esta Comissão". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 61/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Aditado para se incluírem na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, e o Sr. Ruy Guilherme Altieri Silva, da Apine, por sugestão do Deputado General Pazuello.
02/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Benes Leocádio que requer a inclusão de convidado para a audiência pública proposta em aditamento ao Requerimento nº 52/2025, a ser apreciada por esta Comissão.
  • Aprovado o requerimento nº 61/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.
06/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 88/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 88/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 17/06/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/06/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões