REQ 58/2004 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2004

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Programa do Governo - Farmácias Populares .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2004 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado com a substituição dos Secretários de Saúde do Estado e do Município de São Paulo pelos seguintes Conselhos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, e a inclusão do Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Rafael Guerra e outros Inteiro teor
19/05/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a substituição dos Secretários de Saúde do Estado e do Município de São Paulo pelos seguintes Conselhos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, e a inclusão do Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
06/07/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sessões e Reuniões
  • 19/05/2004 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/05/2004 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária