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REQ 57/2025 CVT Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Bruno Lima - PP/SP

Apresentação
29/05/2025

Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos acerca das providências adotadas em relação ao impedimento de embarque de cão de serviço por parte da companhia aérea TAP Air Portugal, conforme noticiado amplamente pela imprensa nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Encaminhado RIC 3836/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos acerca das providências adotadas em relação ao impedimento de embarque de cão de serviço por parte da companhia aérea TAP Air Portugal, conforme noticiado amplamente pela imprensa nacional.

    ". Inteiro teor
17/06/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhado pelo Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelos Deputados Leônidas Cristino e Bruno Ganem.
  • Aprovado o Requerimento.
27/06/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Originou o RIC 3836/2025
03/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Encaminhado RIC 3836/2025
10/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2025 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões