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REQ 98/2025 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 06.08.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 98/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreverem o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).
24/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento (Outros)), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação". Inteiro teor
25/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 123/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) e Deputada Adriana Ventura NOVO , que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado o REQ n. 120/2025, que inclui como coautores do REQ. n. 98/2025 os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Mendonça Filho (UNIÃO-PE) e Greyce Elias (AVANTE-MG)
  • Aprovado o REQ. n. 123/2025, que inclui como coautor do REQ. n. 98/2025 o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).
08/08/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 06.08.2025.
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões