REQ 27/2025 CDU
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Joseildo Ramos - PT/BA
Apresentação
26/05/2025
Ementa
Solicito a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública para debater, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/05/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Frente Parlamentar do Saneamento Básico, a pedido do Deputado Icaro de Valmir. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/05/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
| 28/05/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
|