EMC 3030/2025 PL261424 => PL 2614/2024
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rubens Otoni - PT/GO
Apresentação
20/05/2025
Ementa
Emenda Substitutiva ao PNE, referente à estratégio 18.3 do Projeto de Lei 2614/2024(Redefinir e implementar os fatores de ponderação do Fundeb, de maneira progressiva, considerando as relações entre os CAQi/CAQ estabelecidos para cada etapa, modalidade, jornada, tipo de escola e público-alvo e aquele associado ao Ensino Fundamental, anos iniciais, tendo por horizonte o atingimento do CAQi/CAQ, uma vez definido o padrão mínimo de qualidade em âmbito nacional, estabelecido a partir de parâmetros de qualidade de referência, para cada etapa, modalidade, jornada, tipo de escola e público-alvo da educação básica.)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/05/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
Apresentação da EMC n. 3030/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/05/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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