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PL 2433/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor
Sargento Gonçalves - PL/RN

Apresentação
21/05/2025

Ementa
Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/06/2025	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)	21/07/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
19/03/2026	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 1316/2026,dos Srs. Sóstenes Cavalcante e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2433/2025.
18/03/2026	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pelo(a) CCJC.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Apreciação em Plenário

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	17/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor 18/03/2026 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/05/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2433/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica ". Inteiro teor
28/05/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 2133/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica". Inteiro teor
11/06/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/06/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
12/06/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
17/07/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
18/07/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
14/08/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/08/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
17/11/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor
05/03/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 1316/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requerimento de urgencia PL 2433-2025". Inteiro teor
18/03/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Lido o Parecer pelo Relator. Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN). Aprovado o Parecer.
18/03/2026	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pelo(a) CCJC.
19/03/2026	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 1316/2026,dos Srs. Sóstenes Cavalcante e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2433/2025. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1316/2026.
19/03/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026, Letra A.