Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

• Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o equilíbrio entre Segurança e Competitividade no contexto da regulação proposta, com a participação dos seguintes convidados:
  a) Representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  b) Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
  c) Representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups);
  d) Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e
  e) Especialista do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).
  
  ". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

• Audiência Pública sobre o tema "Estrutura de Governança de IA" realizada com os seguintes convidados: ADAUTO DUARTE, Diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais a Federação Brasileira de Bancos - Febraban (REQs 10, 43 e 96/25); ANTÔNIO MARCOS FONTE GUIMARÃES, Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (REQs 1, 43 e 96/25); GUSTAVO SANTANA BORGES. Superintendente Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQs 3 e 92/25);
  GLAUCE CARVALHAL, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg (REQ 97/25) - por videoconferência; WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQs 6, 7 e 92/25); FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS Rio (REQs 6, 9, 11, 17 e 79/25), e LILIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO, Secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 52/25). (Requerimentos nºs 1, 3, 6, 7, 9 e 10/25, da Dep. Adriana Ventura; Requerimento n° 11/25, da Dep. Jandira Feghali; Requerimentos n° 16, 17, 96 e 97/25, do Dep. Gustavo Gayer; Requerimento n° 43/25, do Dep. Aureo Ribeiro; Requerimento n° 52/25, da Dep. Reginaldo Lopes; Requerimento n° 79/25, da Dep. Luizianne Lins; Requerimento n° 92/25, do Dep. Vitor Lippi)

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

• Audiência Pública
  Tema: IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação.
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, Secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ (REQs 31 e 42/25)
  BIA BARBOSA, Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (REQs 31, 42, 55 e 119/25)
  SÉRGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade (REQs 6 e 79/25)
  CARLA EGYDIO, Diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital - Ajor (REQs 31 e 42/25)
  VICTOR DRUMMOND, Presidente Executivo da Interartis (REQ 30/25)
  DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade (REQ 41/25) e
  JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQs 32, 91 e 119/25)