REQ 30/2004 CFFC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
05/05/2004
Ementa
Requer a esta Comissão, que encaminhe ao Ministério da Justiça, no âmbito do Departamento da Polícia Federal, o Instituto Nacional de Criminalística, Requerimento de Informação sobre produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/05/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado por unanimidade. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/05/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 05/05/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 11/05/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 10/12/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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