REQ 1997/2025 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/05/2025

Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1875, de 2025, ao atual Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposição da mesma espécie, que versam sobre idêntico objeto e por se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação do REQ n. 1997/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1875, de 2025, ao atual Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposição da mesma espécie, que versam sobre idêntico objeto e por se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
19/05/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 1997/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1875, de 2025, ao atual Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposição da mesma espécie, que versam sobre idêntico objeto e por se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais". Inteiro teor