Versões para impressão

REQ 57/2025 PL261424 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carol Dartora - PT/PR

Apresentação
19/05/2025

Ementa
Realização de Audiência Pública para discutir os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro, a luz dos objetivos 4,5 e 13, 14 do projeto do PNE, com a finalidade de debater propostas e encaminhamentos que assegurem a inclusão efetiva dos migrantes no sistema educacional brasileiro, em todos os seus níveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2025 Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
Audiência Pública sobre o tema: Profissionais da Educação Básica - Objetivo 16 do PNE - realizada com os seguintes convidados:
MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25);
MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25);
HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador Geral do Movimento Profissão Docente, representando também o Instituto Península (REQs 1, 29 e 30/25);
MALVINA TANIA TUTTMAN, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope (REQs 27 e 29/25);
MÁRCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (REQs 2 e 29/25);
GABRIELA MORICONI, Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas - FCC (REQ 29/25);
ISRAEL BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE;
LEONARDO PEDREIRA LAPA, Gerente de Educação Básica do Centro SESI de Formação em Educação (REQ 30/25) e
GUIOMAR NAMO MELO, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP, membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (REQ 1/25).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Realização de Audiência Pública para discutir os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro, a luz dos objetivos 4,5 e 13, 14 do projeto do PNE, com a finalidade de debater propostas e encaminhamentos que assegurem a inclusão efetiva dos migrantes no sistema educacional brasileiro, em todos os seus níveis". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
25/06/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Audiência Pública sobre o tema: Profissionais da Educação Básica - Objetivo 16 do PNE - realizada com os seguintes convidados:
    MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25);
    MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25);
    HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador Geral do Movimento Profissão Docente, representando também o Instituto Península (REQs 1, 29 e 30/25);
    MALVINA TANIA TUTTMAN, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope (REQs 27 e 29/25);
    MÁRCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (REQs 2 e 29/25);
    GABRIELA MORICONI, Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas - FCC (REQ 29/25);
    ISRAEL BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE;
    LEONARDO PEDREIRA LAPA, Gerente de Educação Básica do Centro SESI de Formação em Educação (REQ 30/25) e
    GUIOMAR NAMO MELO, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP, membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (REQ 1/25).
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 20/05/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões