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REQ 31/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
14/05/2025

Ementa
Requer a realização Requer a realização Audiência Pública sobre a Concessão dos Serviços de Visitação e Conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 07/07/2025. Compareceram: 1 - Iara Vasco, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), representante do ICMBio; 2 - João Carlos Machado, Coordenador do Movimento Caminhos do Planalto Central; 3 - Felipe Fritz, Procurador da República; 4 - Lúcia Mendes, Coordenadora do Fórum de Defesa das Águas; 5 - Gabriel Magno, Deputado Distrital - Câmara Legislativa do Distrito Federal. 6 - Robson Eleutério, historiador e pesquisador do meio ambiente e da história do Planalto Central; 7 - Pedro Ivo de S. Batista, Coordenador da FBONS e representante do centro-oeste no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 8 - Alba Evangelista Ramos, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal - CBH Paranaíba/DF; e 9 - Max Maciel Cavalcanti, Deputado Distrital - Câmara Legislativa do Distrito Federal. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização Requer a realização Audiência Pública sobre a Concessão dos Serviços de Visitação e Conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília". Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
28/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
07/07/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 07/07/2025. Compareceram: 1 - Iara Vasco, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), representante do ICMBio; 2 - João Carlos Machado, Coordenador do Movimento Caminhos do Planalto Central; 3 - Felipe Fritz, Procurador da República; 4 - Lúcia Mendes, Coordenadora do Fórum de Defesa das Águas; 5 - Gabriel Magno, Deputado Distrital - Câmara Legislativa do Distrito Federal. 6 - Robson Eleutério, historiador e pesquisador do meio ambiente e da história do Planalto Central; 7 - Pedro Ivo de S. Batista, Coordenador da FBONS e representante do centro-oeste no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 8 - Alba Evangelista Ramos, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal - CBH Paranaíba/DF; e 9 - Max Maciel Cavalcanti, Deputado Distrital - Câmara Legislativa do Distrito Federal. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 21/05/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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