REQ 24/2025 CIDOSO
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sanderson - PL/RS
Apresentação
06/05/2025
Ementa
Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, WOLNEY QUEIROZ, para prestar esclarecimentos sobre os descontos não autorizados em aposentadorias de idosos e pensões pagas pelo INSS, bem como sobre as medidas que estão sendo adotadas para a imediata suspensão/devolução dos descontos e responsabilização dos agentes públicos envolvidos, inclusive por condutas omissivas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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| 07/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 10/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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| 11/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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