REQ 77/2025 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/05/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.06.2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).
10/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.06.2025
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)