Portal da Câmara dos Deputados

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 1095/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Apresentação
03/05/2022

Ementa
Institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
17/05/2022	Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)	06/07/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
28/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.
17/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 8 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Apreciação em Comissão

Requerimentos Procedimentais ( 2 )
Destaques ( 0 )

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE)	28/05/2024 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1095/2022, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Institui o “agosto violeta“, o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências ". Inteiro teor
17/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/05/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 697 Inteiro teor
17/05/2022	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
04/07/2023	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
05/07/2023	Comissão de Educação ( CE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
03/08/2023	Comissão de Educação ( CE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
28/05/2024	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição. Inteiro teor
05/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ". Inteiro teor
06/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
07/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Aprovado o requerimento nº 77/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.
22/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ". Inteiro teor
23/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ". Inteiro teor
28/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.