Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

• Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Educação Profissional e Tecnológica: desafios e caminhos para a expansão com qualidade e equidade no novo PNE”". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

• Audiência Pública sobre o tema: Profissionais da Educação Básica - Objetivo 16 do PNE - realizada com os seguintes convidados:
  MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25);
  MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25);
  HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador Geral do Movimento Profissão Docente, representando também o Instituto Península (REQs 1, 29 e 30/25);
  MALVINA TANIA TUTTMAN, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope (REQs 27 e 29/25);
  MÁRCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (REQs 2 e 29/25);
  GABRIELA MORICONI, Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas - FCC (REQ 29/25);
  ISRAEL BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE;
  LEONARDO PEDREIRA LAPA, Gerente de Educação Básica do Centro SESI de Formação em Educação (REQ 30/25) e
  GUIOMAR NAMO MELO, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP, membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (REQ 1/25).