REQ 182/2004 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
20/04/2004
Ementa
Requer a realização de audiência pública para apuração dos fatos ocorridos no Estado de Rondônia, envolvendo garimpeiros e índios cintas-largas, tendo por motivo a suposta extração de diamantes na área.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/04/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, com a alteração sugerida pelo Deputado Fernando Ferro de que o objeto da Proposição seja a discussão sobre a exploração mineral em terras indígenas, além da análise do incidente ocorrido entre os índios cinta-larga e garimpeiros, tendo por motivo suposta extração de diamantes no Estado de Rondônia. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/04/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 27/04/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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