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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/04/2004

Informações

Local
Plenário 13, do Anexo II.
Início
27/04/2004 às 15:19
Término
27/04/2004 às 15:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • REQ 182/2004 CME - Requer a realização de audiência pública para apuração dos fatos ocorridos no Estado de Rondônia, envolvendo garimpeiros e índios cintas-largas, tendo por motivo a suposta extração de diamantes na área.

    • Autores: EDUARDO GOMES (PSDB-TO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, com a alteração sugerida pelo Deputado Fernando Ferro de que o objeto da Proposição seja a discussão sobre a exploração mineral em terras indígenas, além da análise do incidente ocorrido entre os índios cinta-larga e garimpeiros, tendo por motivo suposta extração de diamantes no Estado de Rondônia.