Versões para impressão

REQ 37/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
28/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sobre a saúde humana provocados na cadeia produtiva e nos resíduos provocados por produtos nocivos à saúde, como tabaco, álcool e ultraprocessados


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sobre a saúde humana provocados na cadeia produtiva e nos resíduos provocados por produtos nocivos à saúde, como tabaco, álcool e ultraprocessados". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
09/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública conjunta com a comissão de Defesa do Consumidor realizada com os seguintes convidados : Jeffer Castelo Branco, Diretor da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) - Fundação Grupo Esquel Brasil; Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS;Thais Mauad, Médica e Doutoura em Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP); Adriana Pinheiro,Assessora de Incidência Política do Observatório do Clima; Lara Iwanicki,Diretora de Advocacy e Estratégia da Oceana;Paula Johns,Diretora-Executiva da Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humano - ACT;Rodrigo Saraiva Marinho, Diretor-Executivo o Instituto Livre Mercado.
  • Arquivada.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões