RLP(R) 1 CDC => PFC 60/1997
Inteiro teor
Relatório Prévio Reformulado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
20/04/2004
Ementa
Parecer prévio do relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela implementação, nos termos da reformulação do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/04/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer prévio do relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela implementação, nos termos da reformulação do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/04/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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