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REQ 16/2025 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Yury do Paredão - MDB/CE

Apresentação
24/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado o requerimento nº 28/2025,do Sr. Yury do Paredão que requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA". Inteiro teor
29/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Thiago Flores e da Deputada Talíria Petrone, com alteração para incluir a professora Dani Damasceno, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a pedido da Deputada Talíria Petrone.
19/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025, de autoria do Deputado Yury do Paredão, para inclusão de nova convidada na audiência pública destinada a debater o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA". Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado o requerimento nº 24/2025,do Sr. Rafael Simoes que requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025, de autoria do Deputado Yury do Paredão, para inclusão de nova convidada na audiência pública destinada a debater o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.
26/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado o requerimento nº 28/2025,do Sr. Yury do Paredão que requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
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Sessões e Reuniões
  • 29/04/2025 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões