DVT 5 => PL 4303/2024
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Duarte Jr. - PSB/MA
Apresentação
24/04/2025
Ementa
Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de retirada de pauta do PL 4.303/2024, que Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos de carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/04/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 5 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/04/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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