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PL 1672/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)


Identificação da Proposição

Autor
Fabio Schiochet - UNIÃO/SC

Apresentação
14/04/2025

Ementa
Institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2025 Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025) 14/07/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025) 25/09/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.
27/05/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) 12/05/2026 - Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1672/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN". Inteiro teor
27/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Indústria, Comércio e Serviços;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/05/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Recebimento pelo(a) CICS.
29/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
10/07/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).
11/07/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025)
07/08/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
23/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
24/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)
07/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
29/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
12/11/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • O Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, deixou de ser membro da Comissão
18/11/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).
25/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 5043/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei 1672, de 2025, que institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN ao Projeto de Lei n° 3.533 de 2024, que Institui o Plano Indústria Brasil e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
14/04/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
15/04/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/04/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
12/05/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
26/05/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
  • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.
02/06/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, por acordo.
  • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.
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Sessões e Reuniões
  • 09/06/2026 - 15h00

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 02/06/2026 - 15h00

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 26/05/2026 - 15h00

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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Informações Externas