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PRC 38/2025 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 17/2025


Identificação da Proposição

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Apresentação
10/04/2025

Ementa
Institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/04/2025 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 17/2025.
DCD de 24/04/2025 PÁG 03 - Suplemento

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRC n. 38/2025 (Projeto de Resolução), pela Mesa Diretora, que "Institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças". Inteiro teor
11/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1401/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), que: "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime urgência do Projeto de Resolução nº 38/25". Inteiro teor
14/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
14/04/2025

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 1401/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 38/2025.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1401/2025.
14/04/2025

Plenário ( PLEN ) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Discussão em turno único.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 38, de 2025.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).
  • A matéria vai à promulgação (PRC 38-A/2025).
  • Promulgada a Resolução nº 17, de 2025.
14/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2025 PAG 189 Inteiro teor
14/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ). Inteiro teor
23/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do autógrafo. Inteiro teor
  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 17/2025.
    DCD de 24/04/2025 PÁG 03 - Suplemento Inteiro teor
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