Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação;
  Esporte e
  Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 554 Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3384/2025. Inteiro teor
• Apensação da proposição PL-3384/2025 à proposição PL-1577/2025.
• Apense-se a este o PL n. 3384/2025. Por oportuno, determino a correção de erro material na distribuição da matéria para completá-la com a inclusão das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com base no art. 139, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICD. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Educação; Esporte; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)]
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).