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Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Apresentação
08/04/2025

Ementa
Institui o Dia Nacional de São Josemaria Escrivá.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/05/2025	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026)	24/02/2026

Data	Ação
05/03/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
20/02/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
27/05/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	05/03/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/04/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 1573/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Institui o Dia Nacional de São Josemaria Escrivá ". Inteiro teor
27/05/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pelo(a) CCULT.
29/05/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 536 Inteiro teor
20/02/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
23/02/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026)
03/03/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05/03/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor