REQ 191/2004 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/04/2004

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente, para tratar da proteção à testemunhas, vítimas de crimes e suas famílias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2004 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2004

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

14/04/2004

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 14/04/2004 - 14h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária