Acompanhe

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 14/04/2004

Detalhes

Local:
Plenário 6, Anexo II
Início:
14/04/2004 às 15h29
Término:
14/04/2004 às 17h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 185/2004 - Requer a criação de subcomissão especial para acompanhar e investigar a crise de violência na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: Wanderval Santos (PL-SP)
  • REQ 188/2004 - Solicita sejam ouvidos o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania e Administração Penitenciária e o Presidente do Colégio Nacionaol dos Secretários de Segurança Pública sobre a crise da segurança pública e do sistema prisional.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
  • REQ 190/2004 - Requer que a Audiência Pública com o Presidente da Caixa Econômica Federal - Jorge Eduardo Levi Mattoso - seja realizada em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)
  • REQ 191/2004 - Requer a criação de Subcomissão Permanente, para tratar da proteção à testemunhas, vítimas de crimes e suas famílias.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)
  • REQ 176/2004 - Requer seja convidado para a oitiva nesta Comissão o Sr. Waldomiro Diniz, com a finalidade de esclarecer a existência de interferência política na colocação e instalação de bingos e caça-níqueis em todo o Brasil, além do pedido de propina e suas implicações no executivo federal, bem como o contrato da empresa Gtech com a Caixa Econômica Federal

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • REQ 177/2004 - Requer sejam convocados para a oitiva nesta Comissão os Srs. Amarildo Baeso, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Edmar Fernandes de Oliveira, da Advocacia-Geral da União, e Fernando Luiz Albuquerque de Farias, da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, com a finalidade de explicitar e esclarecer a conclusão e os desenvolvimentos da Sindicância que culminou com a confirmação de denúncia de improbidade administrativa e revela outras irregularidades cometidas pelo funcionário exonerado da Casa Civil Sr. Waldomiro Diniz.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • REQ 179/2004 - Requer a criação de Subcomissão Permanente do Sistema de Segurança Pública, seus Órgãos Institucionais e Violência Urbana.

    • Autores: Coronel Alves (PL-AP) , Moroni Torgan (PFL-CE) , Alberto Fraga (PTB-DF) , Josias Quintal (PMDB-RJ) , Laura Carneiro (PFL-RJ) , Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Wanderval Santos (PL-SP) , Juíza Denise Frossard (PSDB-RJ) , João Campos (PSDB-GO)
  • REQ 181/2004 - Requer a realização de Audiência Pública para se debater o tema "Violência nas Escolas".

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)
  • REQ 182/2004 - Requer a realização de uma Audiência Pública, para serem ouvidos o Ministro da Justiça, Sr. Márcio Thomas Bastos, o Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Paulo Fernando Lacerda, o Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Sr. Carlos Garisto, o ex-agente e chefe do FBI no Brasil, Sr. Carlos Costa, a fim de que seja discutido ações de Instituições Governamentais norte-americanas na Polícia Federal, conforme as edições 283 e 284 da Revista Carta Capital.

    • Autor: Babá (S.PART.-PA)
  • REQ 183/2004 - Solicita seja considerado de caráter reservado o depoimento a ser prestado pelo Sr. Carlos Costa, ex-agente e chefe do FBI no Brasil, aprovado por essa comissão e marcado para o dia 27 de abril.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
  • PL 851/2003 - Determina que a União seja obrigada a construir presídios para custodiar todos os condenados por crime federal.

    • Autor: Eduardo Cunha (PPB-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
  • PL 2016/2003 - Dá nova redação à alínea "b" e revoga a alínea "c" do art. 10 da Lei nº 6.645, de 14 de maio de 1979.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)
  • PL 2173/2003 - Eleva alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
  • PL 2447/2003 - Dá nova redação ao art. 103 da Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)