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REQ 27/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas no Distrito Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Prof. Reginaldo Veras PV, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas no Distrito Federal
    ". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Aprovado o Requerimento.
13/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Seminário realizado com os seguintes participantes:EDUARDO WAGNER DA SILVA,Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA);MAX MACIEL,Deputado Distrital;JULIANA PINHEIRO GOMES
    Superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA);LUIZ EDUARDO BARATA,Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE);NEWTON VIEIRA,Presidente do Movimento Salve o Rio Melchior;JULIANO BUENO
    Diretor-Técnico do Instituto Internacional ARAYARA;ISABELLE VANDERLEI,Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);PEDRO IVO,Representante do Fórum das Águas do Distrito Federal;WALQUIRIA GONÇALVES,Professora da Escola Classe Guariroba.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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