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REQ 70/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Caroline de Toni - PL/SC

Apresentação
07/04/2025

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discutir o “Combate a Crimes Cibernéticos contra Crianças e Adolescentes”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento com a inclusão da Fenapef a pedido do Deputado Sanderson.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 70/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o “Combate a Crimes Cibernéticos contra Crianças e Adolescentes”". Inteiro teor
08/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Delegada Ione, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros, Gilvan da Federal, Roberto Monteiro Pai, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal, Caroline de Toni e Coronel Assis.
  • Aprovado o Requerimento com a inclusão da Fenapef a pedido do Deputado Sanderson.
28/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública - realizada no dia 19/08/2025 com os seguintes convidados: Carlos Henrique Pires - Policial Civil Do Estado De Santa Catarina (PCSC) e Especialista Em Investigação De Crimes Cibernéticos e Inteligência Policial; Dário Campregher Neto - Gerente De Relacionamento Com Autoridades e Investigações Criminais Da Meta; Diego Roberto Barbiero - Promotor De Justiça E Coordenador Do Cyber Gaeco Do Ministério Público De Santa Catarina (Mp-Sc); Marcos Paulo Peron - Relações Governamentais Kodex; Paulo Ricardo Aguiar De Deus - Gerente De Relações Com Autoridades Da Persecução Criminal Do Tiktok No Brasil; Rafaella Vieira Lins Parca - Delegada De Polícia Federal.
29/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 08/04/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões