REQ 13/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2025

Ementa
Requer Audiência Pública para discutir a aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público na EBC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 08/08/2025. Compareceram: 1 - Gesio Passos, representante dos Sindicatos de Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF); 2- Carol Barreto, Representante do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro; 3 - Eduardo Vine, Representante do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo; 4 - Samira Castro, Presidenta da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ); 5 - Francisco Pereira, Diretor do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal; e 6 - Virginia Berriel, Presidenta do Sindicato dos Jornalistas do RJ e do CNDH. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Requer Audiência Pública para discutir a aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público na EBC. ". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
08/08/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 08/08/2025. Compareceram: 1 - Gesio Passos, representante dos Sindicatos de Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF); 2- Carol Barreto, Representante do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro; 3 - Eduardo Vine, Representante do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo; 4 - Samira Castro, Presidenta da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ); 5 - Francisco Pereira, Diretor do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal; e 6 - Virginia Berriel, Presidenta do Sindicato dos Jornalistas do RJ e do CNDH. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)