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REQ 108/2025 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA

Apresentação
03/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater as ações efetivas para a solução dos problemas causados pela queda da Ponte Juscelino Kubistchek de Oliveira, que ligava os Estados do Maranhão e Tocantins.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 108/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater as ações efetivas para a solução dos problemas causados pela queda da Ponte Juscelino Kubistchek de Oliveira, que ligava os Estados do Maranhão e Tocantins". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Márcio Jerry.
  • Aprovado o Requerimento.
05/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • TEMA: "Ações efetivas para a solução dos problemas causados pela queda da Ponte Juscelino Kubistchek de Oliveira, que ligava os Estados do Maranhão e do Tocantins."

    Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) Fábio Pessoa da Silva Nunes, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
    2) Jackson Pereira, Presidente do Partido Republicanos em Estreito/MA
    3) Vankilva Leite de Freitas, representante do Consórcio Penedo/Neópolis
    4) Willam Tadheu Lemes de Araújo - Diretor da Amazônia Navegações Ltda.
    5) Adilson Gaspar Brustolon, Presidente da Associação Comercial de Estreito/MA

    Em atendimento ao Requerimento nº 108/2025, de iniciativa do Deputado Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA), subscrito pelo Dep. Marcio Jerry (PCdoB/MA)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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