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REQ 58/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Monteiro Pai - PL/RJ

Apresentação
03/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de menores pelas facções criminosas e as fragilidades das políticas públicas socioeducativas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o requerimento nº 121/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de menores pelas facções criminosas e as fragilidades das políticas públicas socioeducativas". Inteiro teor
08/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Delegada Ione, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros, Gilvan da Federal, Roberto Monteiro Pai, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal, Caroline de Toni e Coronel Assis.
  • Aprovado o Requerimento.
13/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 121/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO. ". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 121/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO.
08/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizado no dia 11/06/2025 com os seguintes convidados: Victor Hugo Poubel - Diretor-Geral Do Departamento Geral De Ações Socioeducativas Do Estado Do Rio De Janeiro - DEGAS; Flavio Emiliano Moreira Damião Soares - Presidente Da Fundação Desenvolvimento Da Criança E Do Adolescente - FUNDAC/PB; Lenice Silva - Secretária Adjunta Do Socioeducativo E Política De Drogas Da Superintendência De Administração Socioeducativa Da Secretaria De Estado De Justiça Do Mato Grosso - MT; Felipe Cesar, Vanessa Cavalieri, Cristiano Torres, Arley Macedo, Iberê Ferreira Da Silva Junior E Michel Veiga.
09/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Preposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 08/04/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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