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REQ 42/2025 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG

Apresentação
03/04/2025

Ementa
Requer informações ao Ministro da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado. Resposta ao RIC 1225/25 recebida em 16/06/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministro da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (Republicanos-RS), Professor Alcides (PL-GO), Capitão Alden (PL-BA), Duda Ramos (MDB/RR) e Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).
10/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do RIC 1225/2025, pela Comissão de Educação, que "Requer informações aos Ministério da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia".
  • Originou o RIC n° 1225/2025.
16/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício Nº 2597/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de treze de junho de 2025, do Ministério da Educação.
17/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado. Resposta ao RIC 1225/25 recebida em 16/06/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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