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MSC 162/2004 => PDC 301/1999 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 336/2004


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
13/04/2004

Ementa
Solicita retirada de tramitação do texto do Protocolo sobre Promoção e Proteção de Investimentos Provenientes de Estados Não-Membros do Mercosul, concluído em Buenos Aires, no âmbito do Mercosul, e assinado pelo Brasil em 5 de agosto de1994.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2004 Submeta-se ao Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2009 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo Inteiro teor
23/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

26/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/04/2004.
02/07/2009

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
06/08/2009

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Aprovada a Mensagem.
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