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REQ 13/2025 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, a comparecer a esta Comissão, a fim de que sejam discutidas políticas públicas que impactam as famílias brasileiras, bem como para que apresente planos e ações estratégicas da Pasta para os próximos anos voltados à família, infância e adolescência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/07/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada em virtude da realização de reunião conjunta de comparecimento do Sr. Ministro da Saúde em 11/06/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, a comparecer a esta Comissão, a fim de que sejam discutidas políticas públicas que impactam as famílias brasileiras, bem como para que apresente planos e ações estratégicas da Pasta para os próximos anos voltados à família, infância e adolescência". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Pastor Diniz (UNIÃO-RR).
  • Aprovado o Requerimento.
16/07/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Arquivada em virtude da realização de reunião conjunta de comparecimento do Sr. Ministro da Saúde em 11/06/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 09/04/2025 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 02/04/2025 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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