INC 390/2025
Inteiro teor
Indicação
Situação: Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Saúde
Apresentação
26/03/2025
Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 09/04/2025 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/04/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/03/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 26/03/2025 |
Plenário ( PLEN )
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| 09/04/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 14/04/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 14/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 23/04/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|