INC 390/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 14/2025 CSAUDE | Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | 20/03/2025 | Flávia Morais | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Inteiro teor |