REQ 26/2025 CE Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2025

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da climatização nas escolas públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Mota (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB/AL), Professor Reginaldo Veras (PV-DF), Dandara (PT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Duda Ramos (MDB/RR).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da climatização nas escolas públicas". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Aprovado, com a composição de 6 membros titulares, igual número de suplentes e prazo de duração de 180 dias, prorrogáveis por 90 dias.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Mota (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB/AL), Professor Reginaldo Veras (PV-DF), Dandara (PT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Duda Ramos (MDB/RR).
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)