REQ 2/2025 CDHMIR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
20/03/2025
Ementa
Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir sobre a efetivação do Fortalecimento e Modernização dos Instrumentos das Políticas Urbanas e Ambientais nos Municípios Brasileiros e da Instituição de uma Política de Estado no âmbito da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/04/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/03/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
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| 02/04/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 02/04/2025 - 14h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 26/03/2025 - 14h30
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)