REQ 30/2025 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Ana Paula Lima - PT/SC
Apresentação
24/03/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater e promover a conscientização sobre a importância da realização de procedimentos estéticos em locais devidamente registrados e por profissionais qualificados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/03/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentada pela Deputada Jandira Feghali, a pedido da Deputada Ana Paula Lima. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 26/03/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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