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REQ 36/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alden - PL/BA

Apresentação
24/03/2025

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Significado das tatuagens no mundo do crime”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Significado das tatuagens no mundo do crime”". Inteiro teor
25/03/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
08/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública - realizada no dia 07/10/2025 com os seguintes convidados: ADRIANA LOURENÇO PESSOA VESSONI - Coordenadora-Geral de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAPPEN/MJSP; ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS - Diretor de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAPPEN/MJSP; FERNANDO PASCOAL LUPO - Promotor do Ministério Público de São Paulo - MP/SP; LAÉRCIO ROSSETTO - Delegado-Chefe da 10ª Delegacia de Polícia do Lago Sul; LUIZ EDUARDO PIRES THOMAZ - Coordenador-Geral de Inteligência da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAPPEN/MJSP; OSVALDO SCALEZI JUNIOR - Delegado e Coordenador-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas Substituto da Polícia Federal - PF; ROGÉRIO NERES - Mestre em Direito Penal pela PUC/SP e Professor.
09/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2025 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões